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Conteúdo informativo sobre restituição de ITBI, direito imobiliário, família, sucessões e consumidor — novo artigo a cada 2 dias.

Permuta de imóveis: como funciona, vantagens e quais impostos incidem
Mais recente · Direito Imobiliário

Permuta de imóveis: como funciona, vantagens e quais impostos incidem

Trocar um imóvel por outro (com ou sem torna) pode economizar tempo e imposto. Entenda a permuta: escritura, ITBI, imposto de renda e cuidados.

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Contrato de gaveta: os riscos reais e os caminhos para regularizar
Direito Imobiliário

Contrato de gaveta: os riscos reais e os caminhos para regularizar

Comprou ou vendeu imóvel por contrato de gaveta? Veja os riscos para os dois lados e as rotas de regularização: escritura, adjudicação e usucapião.

28 de setembro de 2026
Escritura x registro: por que “quem não registra não é dono”
Direito Imobiliário

Escritura x registro: por que “quem não registra não é dono”

Escritura assinada não transfere propriedade: só o registro na matrícula faz isso. Entenda a diferença, os riscos de adiar e quanto custa regularizar.

26 de setembro de 2026
Comprar imóvel de espólio ou herança: os cuidados que evitam dor de cabeça
Direito Imobiliário

Comprar imóvel de espólio ou herança: os cuidados que evitam dor de cabeça

Imóvel de herança à venda costuma ter bom preço — e riscos próprios: inventário, anuência de todos os herdeiros, alvará judicial e cessão de direitos.

24 de setembro de 2026
Barulho, obras e vizinhança: limites legais e como agir sem briga
Cível

Barulho, obras e vizinhança: limites legais e como agir sem briga

Vizinho barulhento, obra sem hora e festa até de madrugada: o que a lei do sossego, o Código Civil e as posturas municipais permitem — e como documentar.

22 de setembro de 2026
Condomínio: o que a assembleia pode (e o que não pode) decidir
Direito Imobiliário

Condomínio: o que a assembleia pode (e o que não pode) decidir

Quóruns, taxas extras, proibições de animais e aluguel por temporada: os limites do poder da assembleia de condomínio segundo a lei e os tribunais.

20 de setembro de 2026
Como sair da condição de fiador: as hipóteses de exoneração da fiança
Direito Imobiliário

Como sair da condição de fiador: as hipóteses de exoneração da fiança

Aceitou ser fiador e se arrependeu? Veja quando a lei permite a exoneração da fiança na locação, como notificar e o risco do bem de família do fiador.

18 de setembro de 2026
Leilão de imóvel financiado: os direitos de quem está sendo executado
Direito Imobiliário

Leilão de imóvel financiado: os direitos de quem está sendo executado

Imóvel indo a leilão pelo banco? Conheça os direitos do devedor: purga da mora, preço mínimo, devolução do que sobrar e vícios que anulam o leilão.

16 de setembro de 2026
Alienação fiduciária: o que acontece quando o financiamento do imóvel atrasa
Direito Imobiliário

Alienação fiduciária: o que acontece quando o financiamento do imóvel atrasa

Parcelas do financiamento atrasadas? Entenda a linha do tempo da alienação fiduciária: intimação, consolidação, leilão — e as chances de reverter em cada fase.

14 de setembro de 2026
IPTU: como funciona o valor venal e quando vale a pena contestar
Direito Imobiliário

IPTU: como funciona o valor venal e quando vale a pena contestar

IPTU alto demais? Entenda como a Prefeitura calcula o valor venal, os erros mais comuns de cadastro e o caminho para revisar o lançamento em São Paulo.

12 de setembro de 2026
Vícios de construção: o que fazer quando o imóvel novo apresenta defeitos
Direito Imobiliário

Vícios de construção: o que fazer quando o imóvel novo apresenta defeitos

Infiltração, trinca, azulejo solto: prazos de garantia da construtora, como notificar e quando cabe indenização por vícios construtivos no imóvel novo.

10 de setembro de 2026
Fiador, caução ou seguro-fiança: diferenças, riscos e qual escolher
Direito Imobiliário

Fiador, caução ou seguro-fiança: diferenças, riscos e qual escolher

As três garantias mais comuns da locação comparadas: custo, risco e o que acontece na inadimplência — para inquilinos, fiadores e proprietários.

8 de setembro de 2026
Contrato de aluguel: 8 cláusulas que o inquilino precisa conferir antes de assinar
Direito Imobiliário

Contrato de aluguel: 8 cláusulas que o inquilino precisa conferir antes de assinar

Multa por rescisão, reajuste, benfeitorias, vistoria e garantias: as cláusulas do contrato de locação que mais geram disputa — e como negociá-las.

6 de setembro de 2026
Atraso na entrega do imóvel na planta: seus direitos, prazos e indenizações
Direito Imobiliário

Atraso na entrega do imóvel na planta: seus direitos, prazos e indenizações

A obra atrasou além dos 180 dias de tolerância? Veja o que o comprador pode exigir: multa, aluguel (lucros cessantes) ou rescisão com devolução integral.

4 de setembro de 2026
Distrato de imóvel na planta: quanto a construtora tem que devolver
Direito Imobiliário

Distrato de imóvel na planta: quanto a construtora tem que devolver

Desistiu da compra do imóvel na planta? Entenda a Lei do Distrato, os percentuais de retenção permitidos e em quais casos a devolução deve ser integral.

2 de setembro de 2026
Usucapião: o que é, principais tipos e requisitos para regularizar o imóvel
Direito Imobiliário

Usucapião: o que é, principais tipos e requisitos para regularizar o imóvel

Mora há anos em um imóvel sem escritura? Entenda o que é usucapião, os principais tipos (extraordinária, ordinária, especial urbana) e o caminho para regularizar.

31 de agosto de 2026
Direito do consumidor: 7 situações comuns em que você pode ser indenizado
Direito do Consumidor

Direito do consumidor: 7 situações comuns em que você pode ser indenizado

Nome negativado indevidamente, voo cancelado, produto com defeito, cobrança abusiva: veja 7 situações do dia a dia que costumam gerar direito a indenização.

29 de agosto de 2026
Inventário: prazos, custos e como funciona (guia em linguagem simples)
Família e Sucessões

Inventário: prazos, custos e como funciona (guia em linguagem simples)

Inventário judicial ou em cartório? Quais os prazos, o custo do ITCMD em São Paulo e o que acontece se não fizer. Guia direto para quem perdeu um familiar.

27 de agosto de 2026
Contrato de compra e venda de imóvel: o que revisar antes de assinar
Direito Imobiliário

Contrato de compra e venda de imóvel: o que revisar antes de assinar

Cláusulas de preço, prazo, multa, vistoria e condições suspensivas: um roteiro objetivo do que conferir num contrato de compra e venda de imóvel antes de assinar.

25 de agosto de 2026
Comprei um imóvel: quais impostos e taxas terei que pagar?
Direito Imobiliário

Comprei um imóvel: quais impostos e taxas terei que pagar?

ITBI, escritura, registro, laudêmio, condomínio e IPTU proporcionais: o mapa completo dos custos de quem compra um imóvel — e onde costuma haver cobrança indevida.

23 de agosto de 2026
Tema 1.113 do STJ explicado: o que mudou na base de cálculo do ITBI
Restituição de ITBI

Tema 1.113 do STJ explicado: o que mudou na base de cálculo do ITBI

Entenda em linguagem simples a decisão do STJ que definiu que o ITBI deve ser calculado sobre o valor da transação — e por que ela abriu caminho para restituições.

21 de agosto de 2026
ITBI: como saber se você pagou a mais na compra do seu imóvel
Restituição de ITBI

ITBI: como saber se você pagou a mais na compra do seu imóvel

Um passo a passo simples para conferir, com a guia do ITBI e a escritura em mãos, se o imposto da compra do seu imóvel foi calculado sobre valor maior que o preço real.

19 de agosto de 2026
Restituição de ITBI em São Paulo: quem tem direito e como pedir
Restituição de ITBI

Restituição de ITBI em São Paulo: quem tem direito e como pedir

Comprou imóvel em São Paulo nos últimos 5 anos? Entenda quando o ITBI é cobrado a maior sobre o valor de referência e como funciona o pedido de restituição.

17 de agosto de 2026

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