Depois que a compra do imóvel é concluída, a guia do ITBI costuma ir para uma pasta e nunca mais ser aberta. Vale a pena abrir: a conferência leva poucos minutos e pode revelar que o imposto foi calculado sobre uma base maior do que o preço que você realmente pagou.
Passo 1 — localize a guia do ITBI
A guia (ou o comprovante de pagamento) indica a base de cálculo usada pela Prefeitura e o valor recolhido. Em São Paulo, a alíquota padrão é de 3%. Se você não encontrar a guia, o despachante ou o cartório da época geralmente têm cópia, e a Prefeitura mantém o registro do lançamento.
Passo 2 — compare com o valor real da compra
Pegue a escritura ou o compromisso de compra e venda e localize o preço efetivamente pago. Agora compare com a base de cálculo da guia:
- Base de cálculo igual ao preço da compra → o imposto foi cobrado corretamente.
- Base de cálculo maior que o preço da compra → há indício de cobrança a maior, e a diferença pode ser objeto de pedido de restituição.
Um exemplo em números
Imóvel comprado por R$ 400.000, mas com valor de referência da Prefeitura de R$ 480.000. O ITBI de 3% sobre R$ 480.000 é R$ 14.400; sobre o valor real, seria R$ 12.000. Diferença paga a maior: R$ 2.400 — sem contar a correção desde a data do pagamento. Em imóveis de valor mais alto, ou em bairros onde o valor de referência era muito inflado, a diferença pode ser bem maior.
Passo 3 — verifique a data do pagamento
O pedido de devolução alcança os pagamentos feitos nos últimos 5 anos. Quanto mais perto do limite, mais importa agir logo: a cada mês que passa, pagamentos antigos vão ficando fora do prazo.
E se eu identificar diferença?
O caminho é reunir guia, escritura e matrícula e submeter o caso a uma análise jurídica. Havendo viabilidade, o pedido é formulado com a memória de cálculo da diferença. Leia também: Restituição de ITBI em São Paulo — quem tem direito e como pedir.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. A viabilidade de cada pedido depende da análise do caso concreto.